Documentos e Leis – Cargo Professor – BA 2017 – Concurso de Professores

Documentos e Leis – Cargo Professor – BA 2017

01 – Convenção da ONU – Direitos das Pessoas com Deficiência

02 – Convenção Internacional – Eliminação da Discriminação Racial

03 – Reitera Convenção Internacional – Eliminação da Discriminação Racial

04 – Plano Estadual de Educação Bahia (Lei 13.559 – 2016)

06 – Constituição Federal de 1988 (Art. 2005 ao 2014)

07 – LDB 9394/96 – Atualizada 2022

08 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Atualizado 2022

10 – Estatuto do Magistério da Bahia

10.1 – Reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Bahia (Lei 10.963 – 2008)

10.1.1 – Tabela de Salários dos Professores da Bahia 2022

11 – Constituição Federal do Brasil 1988 – Atualizada 2022

13 – Estatuto da Igualdade Racial

14 – Crimes de Preconceito de Raça e Cor (Lei 7.716 – 89)

15 – Tipificação de Crimes de Raça e de Cor (Lei 9459 – 97)

16 – Eliminação de Discriminação contra a Mulher (Lei 4.377 – 2002)

17 – Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – 2006)

18 – Artigo 140 – Código Penal (Crime de Injúria)

19 – Crime de Tortura (Lei 9.455 – 97)

20 – Crime de Genocídio (Lei 2.889 – 56)

21 – Crime de Contravenção por Preconceito (Lei 7.437 – 85 – Lei Caó)

22 – Lei 10.549 BA (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial)

23 – Lei 12.212 BA (Reestrutura o Governo da Bahia)

24 – Secretaria de Políticas e Prom. Da Igualdade Racial (Lei 10.678 – 2003)

25 – Secretaria de Políticas e Prom. Da Igualdade Racial (Lei 13.341 – 2016)